Rastreabilidade

A rastreabilidade é o primeiro passo para atender as novas demandas dos consumidores do mundo todo, que se tornam cada vez mais exigentes quanto à qualidade e à inocuidade dos alimentos. O número único dentro do sistema de controle nacional e a identificação individual dos animais por marca a fogo, por tatuagem, por brinco ou por microchips é somente a primeira etapa do processo de rastreabilidade. A sua implantação, porém, está variando de país para país, de acordo com os hábitos alimentares dos consumidores e com a sua classificação no mercado mundial como importador ou exportador. Também são diferentes as razões pelas quais os indivíduos, as empresas e os governos estão exigindo a implantação de mecanismos que têm um objetivo único fundamental: a segurança alimentar da população.

O produtor precisa dela como uma nova e poderosa ferramenta de gestão, de captação de dados zootécnicos e de manejo. Os governantes, por sua vez, necessitam de mecanismos que permitam reconstruir a vida de um indivíduo e seus deslocamentos para assegurar à população a inocuidade dos produtos alimentares e para, em um dado momento, efetivar medidas de apoio ao mercado, controle de doenças e prevenção de fraudes. Empresas comerciais, principalmente as do mercado varejista, desejam a identificação para que possam oferecer aos clientes produtos de qualidade e de origem conhecida. Finalmente, a dona-de-casa exige saber a origem da carne que consome, o ambiente onde o animal foi criado, o respeito que o produtor teve com o meio ambiente, o bem-estar do animal nas fazendas, o modo como o animal foi abatido, a maneira como a sua carne foi manipulada e como os pacotes foram elaborados. A rastreabilidade é uma resposta a novas exigências dos consumidores.

Três conceitos interativos, porém distintos, estão sendo confundidos de uma forma generalizada. Identificar é estabelecer a identidade. Rastrear implica a capacidade de encontrar o histórico da utilização ou a localização de um produto qualquer por meio de identificação registrada. Certificar consiste em aplicar um conjunto de medidas que permitam auditar um processo ou produto para afirmar, atestar, convencer ou asseverar alguma coisa a respeito tanto do produto em si como do seu processo de produção, da sua qualidade ou da sua origem.

As exigências de segurança alimentar pelos consumidores acentuaram-se a partir de uma declaração feita pelo governo britânico no início de 1996, em que admitia que o consumo de carne bovina de animais que apresentaram encefalopatia espongiforme bovina (EEB), doença mais conhecida como o mal da vaca louca, poderia transmitir aos seres humanos o mal da Creutzfeldt-Jakob (CJD). A viabilidade da introdução da identificação eletrônica está sendo estudada em vários países do mundo, sobretudo na Austrália e na Holanda. Todos os países-membros da Comunidade Européia devem ter uma base de dados informatizada para registrar a identidade dos bovinos, cadastrar as propriedades e os proprietários de animais, emitir o passaporte animal e controlar a sua movimentação. Os registros dos eventos ou das atividades na propriedade são de responsabilidade dos proprietários e podem ser feitos com sistemas informatizados ou não (por meio de registro em fichas escritas). O sistema de rotulagem da carne bovina e de seus produtos obriga todas as indústrias ou estabelecimentos que comercializam carne bovina, nacional ou importada, a rotulá-la nas diversas fases da comercialização. O rótulo deve conter o número ou código que permita a identificação do animal ou grupo de animais que deram origem à carne, o local de abate (país e código do estabelecimento) e o local de desossa (país e código do estabelecimento). Desde 1o/1/02, é obrigatória a inclusão dos códigos dos países onde os animais nasceram, foram recriados, engordados, abatidos e desossados.

O Brasil, como país que se prepara para assumir a liderança mundial da produção de carne bovina nos próximos 20 anos, precisa viabilizar o mais rápido possível o sistema brasileiro de rastreabilidade, conhecido como SISBOV (Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina) e criado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Texto elaborado por Nelson Pineda, Engenheiro Químico, Mestre em Química Orgânica, Pecuarista, Diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e Vice-presidente do Serviço de Informação da Carne (SIC). pineda@terra.com.br